Antes de tudo, um forte abraço, em amor à História e à Verdade...

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

MENSAGEM DE ANO NOVO - FELIZ 2011


quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

BRASIL CONTRA O MURO DA VERGONHA


Palestinos erguem Bandeira do Brasil em manifestação contra ‘muro da segregação’


Palestinos realizaram manifestações nas aldeias cisjordanas de Bil’in, Nil’in e Al Ma’sra e Al Nabi Saleh, durante o Dia Internacional dos Direitos Humanos (dia 10), contra a construção do “muro da segregação”, levantado ao longo da fronteira de Israel (supostamente para proteger os israelenses contra o “terrorismo palestino”) mas todo ele em terras assaltadas aos palestinos, que além de perderem suas terras ficam – estes sim – sujeitos, cada dia mais, ao roubo de suas terras e ao terrorismo israelense para manter a ocupação. O muro corta terras agrícolas pertencentes a essas três localidades.

Em Bil’in reuniram-se centenas de manifestantes (palestinos da própria aldeia e apoiadores israelenses e de outras nacionalidades) com bandeiras da Palestina e também do Brasil, numa referência e em agradecimento ao reconhecimento do Estado Palestino realizado por Lula a pedido do presidente palestino Mahmud Abbas, no dia 3.

Ao chegarem nas proximidades do trecho de construção do muro, defrontaram-se com tropas de ocupação israelenses e entoaram:

 “O Brasil está conosco,
 o Brasil é contra o muro”!

Inconveniente é o muro que Israel construiu em Gaza
Fonte: http://gilsonsampaio.blogspot.com/2010/12/consul-nazi-sionista-critica-o-brasil.html

As tropas israelenses atacaram com gás lacrimogêneo em todas as manifestações e tiros com balas de borracha. Em Nabi Saleh também jogaram bombas de gás em algumas das casas da aldeia. Uma criança, a menina Lara Tamimi, de dois anos, atingida pelo gás, teve de ser levada ao pronto socorro.

Jonas Lindt, alemão de 21 anos, que participava do protesto, foi preso por “estar em área militar reservada e fechada”.

Em Al Masra, os soldados cercaram a aldeia para impedir os manifestantes de chegarem ao local onde o muro toma terras da aldeia.

O caso da construção do muro da segregação foi levado ao Tribunal de Haia pela ONU e condenado por todos os juízes que avaliaram os fatos de sua construção. Todos os juízes foram pela paralisação das obras e pela sua derrubada à exceção do juiz norte-americano.

FONTE: Jornal HORA DO POVO - http://www.horadopovo.com.br/

Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e
 Presidente do Estado da Palestina Mahmud Abbas 
Fonte: http://www.cbinp.org/publications/BPNICBriefings/PalestiniansHave.html

BRASIL e PALESTINA
http://www.cbinp.org/

Os Palestinos têm um verdadeiro parceiro
 pela Paz
Para Jamile Latif, representante da Federação das Entidades Palestinas no Brasil,
o  Hamas é um partido político, eleito pelo povo da Palestina.
Segundo Jamile, a  situalção em Gaza extrapola qualquer limite de dignidade humana.
Para conseguir chegar a um acordo de paz,
 Jamile acredita que Israel deve aceitar um Estado palestino laico,
com a convivência entre judeus e palestinos.


terça-feira, 14 de dezembro de 2010

LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE - WIKILEAKS




http://freeassange.org/sign-petition
PROTESTO CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE- WIKILEAKS








EUA faz perseguição macartista a Assange, editor-geral do WikiLeaks

O WikiLeaks, fundado por Julian Assange, divulgou crimes de guerra dos EUA no Iraque e Afeganistão e trouxe a público a espionagem norte-americana a governos e até ao secretário-geral da ONU

O editor-geral do site WikiLeaks, Julian Assange, é o mais novo preso político da Inglaterra.

Nos últimos meses, o site trouxe à luz centenas de milhares de registros de guerra no Iraque e Afeganistão e, no momento, está divulgando 250 mil cabogramas em que as embaixadas dos EUA relatam a espionagem que cometem no mundo inteiro e até contra o secretário-geral da ONU. 

 Uma semana antes da prisão, Assange havia anunciado que a próxima leva de documentos seria sobre “um grande banco norte-americano”, supõe-se que o “Bank of América”.

Centenas de pessoas foram até o tribunal em Londres ao qual ele se apresentou, na segunda-feira, dia 6, para protestarem contra a perseguição a Assange e à liberdade de informação. Uma mulher, com uma mordaça, exibia o cartaz: “EUA late e a Suécia abana a cauda”.

O linguista Noam Chomsky, o documentarista John Pilger, o cineasta Ken Loach, e mais dezenas de acadêmicos australianos manifestaram seu apoio ao editor-geral do WikiLeaks. Também, Daniel Ellsberg, dos “Papéis do Pentágono” - os documentos que desmascararam a iminente derrota no Vietnã nos anos 1970 -, foi recentemente a Londres em solidariedade.

Um dos mais destacados juristas ingleses, Geoffrey Robertson, com larga experiência em casos políticos, assumiu a defesa do editor-chefe.

Contra Assange, foi requentada a imputação de “abuso” contra duas mulheres na Suécia em agosto, quando deu palestras lá - descartada então pela procuradora do caso por falta de consistência, após admissão de sexo consensual.

PENTÁGONO

Mas agora, com o escândalo dos telegramas das embaixadas, foi retomada pela procuradoria-geral sueca, com alegações como “sexo inseguro”.

Jornais ingleses e australianos advertiram sobre manobra para levar Assange para a Suécia a pretexto de “abuso sexual”, para então deportá-lo para os EUA por espionagem; os dois países têm tratado de extradição.

Jornais ingleses aventaram que uma das mulheres, uma loura de 31 anos, que se apresenta como “feminista radical”, seja agente da CIA e gusana.

Assim, depreende-se, tratou-se de uma emboscada, para permitir atacar o site pelo flanco, através da desmoralização do seu principal nome, Assange. Aliás, desmoralização e demonização do adversário é praticamente um procedimento padrão do manual do Pentágono.

O editor-geral afirmou, em artigo de grande repercussão no principal jornal de seu país, “The Australian”, que “hoje, a tempestade vertiginosa em torno do WikiLeaks reforça a necessidade de defender o direito de toda a mídia de revelar a verdade”.

“Não atirem no mensageiro” das duras verdades, conclamou.

Nesta semana, nos EUA, setores mais abertamente fascistas pediram desde a captura do jornalista por tropas especiais e posterior execução, até o sequestro de seu filho.

Como disse uma colunista do jornal “Daily Telegraph”, “ninguém acredita que Julian Assange está num cárcere britânico por ter cometido um estupro” e chamou as acusações “sexuais” contra o jornalista de “deboche”. Nos últimos dias, a secretária de Estado Hillary Clinton andou fazendo uma turnê para se desculpar com governos do mundo inteiro sobre a espionagem e grossuras expressas nos telegramas.

Na terça-feira dia 7, outras medidas contra o WikiLeaks deixaram explícito qual é o verdadeiro problema: amordaçar o site e impedir a divulgação dos crimes do império.

O cerco foi se estendendo.

A Amazon tirou o WikiLeaks do seu servidor, o que também foi feito pelo Ovr; outro, Tableau, removeu as reproduções dos telegramas do Departamento de Estado.

Visa, Mastercard e PayPal cortaram as doações por cartão de crédito, com perda de 70.000 euros para o site.

A tentativa de asfixiar financeiramente o WikiLeaks seguiu com o fechamento – chamado de “congelamento” - de uma conta destinada a despesas de defesa jurídica, por um banco suíço (PostFinance), que subtraiu 31.000 euros.

Em repúdio, hackers derrubaram os portais do Visa e do Mastercard, e entupiram a caixa postal de Sarah Palin, incentivadora do linchamento do jornalista.

Ainda no artigo do “The Australian”, Assange aprofundou a concepção de jornalismo desencadeada pelo WikiLeaks.

“Utilizar tecnologias da Internet de novas formas a fim de relatar a verdade”, assinalou.

O jornalismo propiciado pelo WikiLeaks permite às pessoas

“ler um artigo e então clicar online para ver o documento original” em que se baseia.

 “Esse é o modo como pode julgar por si próprio: será verdadeiro este artigo? Será que o jornalista informou com rigor?”

 O editor-geral também assinalou como, enquanto o site é acusado de “pôr vidas em risco” e de “ameaçar a segurança”, as informações que apresenta têm sido divulgadas conjuntamente por conhecidos órgãos da mídia - “New York Times” (EUA), o “Guardian” (Inglaterra), “Le Monde” (França), “Der Spiegel” (Alemanha) e “El País” (Espanha) -, que não sofrem tal pressão.

“WikiLeaks tem uma história de quatro anos de publicação. Durante esse tempo, governos inteiros mudaram, mas nem uma só pessoa, que se saiba, foi prejudicada. Mas os EUA, com a conivência do governo australiano, mataram milhares de pessoas só nestes últimos meses”, ressaltou o editor-geral.

Em Brisbane, terceira maior cidade da Austrália, centenas de jovens marcharam em apoio a Assange e ao WikiLeaks, usando uma máscara com a sua cara.

Na manifestação, foi lida carta do documentarista John Pilger, de Londres, em que este denunciou que a prisão é uma tentativa de calar o WikiLeaks.

ANTONIO PIMENTA
JORNAL HORA DO POVO

Toda solidariedade ao Wikileaks

JUNTOS SOMOS FORTES. SOLDADOS UNI-VOS!





JULIAN ASSANGE
"Esta claro que no está en dificultades por su vida sexual sino por su cruzada por desnudar al imperio de EEUU."
 (Foto: Archivo)

http://www.telesurtv.net/secciones/contexto/85376-NN/wikileaks-detras-del-escandalo-sexual-contra--assange-una-colaboradora-cubana-de-la-cia/

http://wikileaks.ch/support.html
http://wikileaks.ch/

Brazilian President Lula speaks out in defence of Wikileaks English subt...

sábado, 30 de outubro de 2010

DILMA PRESIDENTE DO BRASIL - ELEIÇÕES 2010

DILMA: PRIMEIRA MULHER PRESIDENTE DO BRASIL



DILMA LÁ



"Meu Brasil tá querendo Dilma"



Dilma 2010 - Presidente - Musica: Voz do povo, voz de Deus



Deixa a Dilma me levar!



A Dilma jáh me levou! E vc?

Jingle Dilma Brasileira
 
Meu Brasil querido vamos em frente sem voltar pra trás
Pra seguir mudando, seguir crescendo ter muito mais
Meu Brasil novo, Brasil do povo que o Lula começou
Vai seguir com a Dilma, com a nossa força e com o nosso amor
Ela sabe bem o que faz. Ela já mostrou que é capaz
Ajudou o Lula a fazer pra gente um Brasil melhor
Lula tá com ela. Eu também tô. Veja como o Brasil já mudou
Mas a gente quer mais. Quer mais e melhor. É com a Dilma que eu vou
É a mulher e sua força verdadeira
Eu tô com Dilma. Uma grande brasileira (2x)


quinta-feira, 28 de outubro de 2010

QUAL A DIFERENÇA ENTRE VOTO EM BRANCO E VOTO NULO

Na prática, não há mais diferença entre um e outro.
Nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada candidato.

Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição. Como muita gente não sabe disso, a confusão persiste.

O voto nulo ocorre quando o eleitor digita, de propósito, um número errado na urna eletrônica e confirma o voto.

Para votar em branco, o eleitor aperta o botão "branco" do aparelho. Antes de existir urna eletrônica, quem quisesse anular o voto rasurava a cédula de papel – tinha gente que escrevia palavrão e até xingava candidatos.

Quem desejasse votar branco, simplesmente deixava de preencher os campos da cédula.

As dúvidas sobre esse assunto sobrevivem porque, até 1997, os votos em branco também eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato.

 Na prática, era como se os votos em branco pertencessem a um "candidato virtual". Mas os votos nulos não entravam nessa estatística.

Com a lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, não são levados em conta.
A lei simplificou tudo, pois diz que será considerado eleito o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos, "não computados os em brancos e os nulos".

Mas por que então os votos em branco eram contabilizados antes?

 Há controvérsia sobre isso.

 Alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político.
Já o voto em branco simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que estão em disputa. Daí, ele vota em branco para que essa discordância entre na estatística. Porém, depois da mudança da lei essa discussão perdeu o sentido, já que tanto faz votar branco ou nulo.

Vale a pena lembrar também que nas últimas eleições tem circulado e-mails que pregam anular o voto como forma de combater a corrupção na política.

Esses textos dizem que se houver mais de 50% de votos nulos e brancos a eleição será cancelada e uma nova eleição terá de ser marcada, com candidatos diferentes dos atuais. Puro engano. Tudo isso não passa de leitura errada da legislação, segundo as mais recentes interpretações do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

HOMENAGEM AOS 33 HERÓIS MINEIROS DO CHILE - LOS 33

Urzúa, líder del grupo de los 33 mineros, fue el último trabajador en ser rescatado. (Foto: teleSUR)
Último minero chileno y líder de los 33, Luis Urzúa, emerge de las profundidades

Luis Urzúa, jefe de turno del yacimiento San José en el momento del accidente del pasado 5 de agosto, fue el último de los 33 mineros en ser rescatado luego de más de dos meses de confinamiento a 700 metros de profundidad.
http://www.telesurtv.net/index.php
http://www.telesurtv.net/noticias/afondo/especiales/Rescate_bajo_tierra/mineros.php
 


Los 33 - Homenagem aos mineiros soterrados na mina de San José no Chile.avi


Lula telefona para Piñera durante resgate dos mineiros no Chile -mp4

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

A VITÓRIA DE DILMA SERÁ A VITÓRIA DO POVO BRASILEIRO

Pesquisas convergem: Dilma com 55%




Povo cerra fileiras
com Lula e Dilma
para matar a cobra
 no primeiro turno


Mídia golpista começa a engolir o resultado, mas se preferir virar a mesa vai sofrer perda total

A eleição presidencial do próximo domingo será a vitória do partido de Tiradentes sobre o partido de Silvério dos Reis.
 Não existe retrato mais acabado de um silvério do que Serra.
Sua debacle, com toda a sua mídia, e a ascensão de Dilma, extrapolando os limites de todas as agremiações para se tornar a candidatura de uma nação – precisamente, aquela de Tiradentes – são os sinais mais recentes e mais retumbantes do novo período da nossa História, iniciado por Lula.

Povo vai às urnas para derrotar o partido de Silvério dos Reis

Com Lula e Dilma para avançar mais ainda no desenvolvimento que o país necessita

A eleição presidencial do próximo domingo será a mais nítida de nossa História, aquela que mais inescapavelmente refletirá a fisionomia do país.
Há alguns anos um dos patriarcas do país, Barbosa Lima Sobrinho, afirmou que no Brasil só havia dois partidos: o partido de Tiradentes e o partido de Silvério dos Reis. Pois jamais uma campanha eleitoral expôs esta verdade de forma tão cristalina – com uma grandeza que vai até além da consciência de alguns dos seus participantes.

Será possível um retrato mais acabado – em todos os sentidos - de um silvério do que a deprimente figura de Serra? Em nosso país, jamais um candidato a presidente mostrou tanta falta de escrúpulos, tanta falta de limites de qualquer espécie. Não houve um dentre os seus antecessores como candidato do partido dos silvérios que chegasse a tais extremos nesse submundo moral.

Nenhum desses antecessores apresentou-se como realizador de tanta coisa que não fez. Jamais um deles mentiu tanto ao falar de sua vida anterior – de espetaculares realizações que não existiram e de outras, reais, com as quais nada teve a ver. Nunca, qualquer deles, prometeu coisas tão colossais quanto alucinadas, sempre de acordo com o auditório da vez, ainda que uma fosse antagônica à outra, e que todas estivessem em contradição com tudo o que Serra praticou em recentíssimo passado. Foi como se achasse possível ganhar a eleição com promessas de suborno – e um suborno monstruoso, de tão impossível.

Naturalmente, cada um mede os outros pela medida que tem de si próprio. Mas também nem um dos seus predecessores ultrapassou tanto a porteira da infâmia, da substituição da luta política pela difamação, pela aleivosia, pelo insulto, pela calúnia. Nem mesmo o paraninfo de todos eles, Carlos Lacerda – até aqui um energúmeno muito difícil de ser mesmo imaginado pelas novas gerações.

O melancólico fim da campanha de Serra, que, com toda a sua mídia, reuniu alguns gatos pingados, boa parte pagos para comparecer, abandonado até pelos seus pares – por que a traição seria fiel à traição? - reflete o repúdio do povo brasileiro a todos os silvérios.

Serra é pior do que seus antecessores porque é tudo o que restou deles – moral, ideológica e até fisicamente, pois nos é impossível acreditar que aquele facies amargo, de repelente inveja e ressentimento, não seja a fachada de uma alma.

O povo não teve condições de impedir as corruptas privatizações, os roubos à propriedade coletiva para entregá-la a monopólios sobretudo externos, as propinas milionárias, a destruição da cadeia produtiva nacional, a dragagem do Tesouro, a devastação dos serviços públicos, a terrível hemorragia que durante anos impuseram ao país, em suma, tudo aquilo de que Serra é o representante, e foi executor.

Não esqueceremos o sofrimento de milhões de crianças, mulheres, idosos, homens capazes subitamente desempregados, gente sem ter o que comer, sem ter onde morar, sem ter como viver. Os que perpetraram esses crimes ainda não pagaram por eles.

Mas o Brasil sempre existirá enquanto o povo brasileiro existir.

O dia de hoje é apenas o dia que antecede o de amanhã.

 Stefan Zweig estava certo: nós somos o país do futuro. Mesmo nos piores momentos. Não foi assim com Tiradentes?

A eleição de Lula, em 2002, foi o início da nossa recuperação.
Era necessário que o povo tomasse em suas próprias mãos o seu país – como disse Getúlio Vargas em 1930 – para outra vez tirá-lo do sombrio abismo onde os silvérios o haviam embrenhado.

A eleição de Dilma é o resultado desse período - inicial, mas por isso mesmo mais difícil - de recuperação do Brasil. Naturalmente, essa foi a obra do presidente Lula – inclusive a escolha da pessoa certa, a sua principal colaboradora, para candidata à sua sucessão.

A vitória de Dilma será, pela terceira vez nos últimos anos, a vitória do partido de Tiradentes, aquele alferes que doou a sua vida para afirmar que “se quisermos, faremos, juntos, deste país uma grande Nação”. Talvez não seja fortuita a coincidência da candidata que nasceu na terra de Joaquim José e fixou residência, após anos de luta e resistência nas câmaras de tortura, no Estado de Getúlio Vargas.

O fato é que o povo, muito corretamente, percebeu em Dilma, como antes percebera em Lula, a condensação das esperanças que nos movem desde o século XVIII – isto é, aquelas aspirações que fizeram e fazem de nós uma nação. Por isso, sua candidatura extrapolou, logo na partida, qualquer partido institucional, inclusive o PT - que em nada ficou diminuído, pelo contrário - para tornar-se a candidatura de toda a nação, isto é, precisamente, a nação de Tiradentes e Getúlio. Tentar reduzi-la a menos que o partido de Tiradentes seria, evidentemente, mera tacanhice que restringiria o seu terreno – e, assim, concederia esse terreno aos inimigos do país.

Devido a esse caráter amplo e profundo, nada – nem os recursos mais baixos do adversário, nem a cruzada mais despudorada da mídia reacionária e golpista - conseguiu deter o crescimento de Dilma.

Contra ela, esboroaram-se aquelas que são a principal e traiçoeira arma dos silvérios, as pesquisas eleitorais enganosas. Nas últimas, até o notório Ibope teve de convergir para os mesmos números que apontaram o Vox Populi e o Sensus: Dilma vence no primeiro turno, pelo menos com 55% dos votos válidos. O Datafolha, tão insensato quanto o seu dono, o perdulário Otavinho, estroina que dilapida a fortuna que o pai lhe deixou, ainda insiste no roubo – porém, mesmo essa repartição da “Folha de S. Paulo” começou a reajeitar seus números, devolvendo, no momento ainda pouca coisa, do que havia furtado nas preferências eleitorais de Dilma. A eleição se aproxima e o Otavinho quer fugir ao castigo.

A ascensão esplendorosa (o leitor vai nos permitir este altissonante adjetivo) de Dilma e a debacle fragorosa de Serra são os sinais mais recentes e retumbantes do novo período da História do Brasil iniciado por Lula. O povo viu em Dilma uma sucessora à altura. E tem razão.

 Vamos à eleição, que há ainda muita coisa para se fazer no Brasil.

CARLOS LOPES
do Jornal HORA DO POVO

domingo, 26 de setembro de 2010

MOMENTOS DE DESCONTRAÇÃO

Foto: Getty Images.

Vocês sabiam que os árabes também possuem um horóscopo próprio? Eu ouvi uma colega árabe comentar uma vez e fiquei surpresa por mais esta novidade.
O horóscopo árabe foi criado na Mesopotâmia e usa armas brancas como símbolos de cada signo. São 3 grupos de armas: curtas, médias e longas. Cada um destes grupos se subdivide em 4 signos, totalizando 12, como no zodíaco.
Os signos possuem descrições muito semelhantes ao nosso horóscopo…
http://www.umabrasileiranasarabias.com/tag/curiosidades/

Para fãs de horóscopo que não passam um dia sem dar uma olhada no seu signo...
 aqui vai um não muito divulgado.


HORÓSCOPO ÁRABE

Os árabes têm uma forma especial para traçar a personalidade da vida amorosa de cada pessoa. Os conhecimentos milenares deste povo fizeram com que eles desenvolvessem símbolos diferentes, para expressar o que cada um dos signos do Horóscopo ocidental sente quando está apaixonado.

 


ARMAS CURTAS


As pessoas nascidas sob influência dessas armas sempre conseguem estabilidade no amor. Mas são ciumentas e não admitem traição. No sexo, gostam de exclusividade.

Virgem - Faca


Áries - Punhal


Câncer - Facão


Escorpião - Punhal árabe
 

ARMAS MÉDIAS


Quem nasceu sob a influência das Armas Médias, para ser feliz no amor, precisa deixar de lado o apego às coisas materiais. Na vida sexual, são ativas e gostam de renovar.



Gêmeos - Maça de ferro


Touro - Clava


Peixes - Machado


Libra - Corrente





ARMAS LONGAS


Se entregam totalmente ao amor e investem tudo o que têm para conquistar o seu parceiro. Gostam de dominar a pessoa amada, o que pode atrapalhar o relacionamento. No sexo, são ardentes e apaixonadas.



Leão - Espada


Capricórnio - Lança


Aquário - Funda


Sagitário - Arco
 

SIGNIFICADO DAS ARMAS

 
Faca

Sua característica principal é o orgulho. São ciumentos, possessivos e gostam de dominar em qualquer situação. Quando brigam por ciúmes, sempre querem ser os vencedores. No sexo, só são felizes se encontram a pessoa ideal.

Punhal

Sua energia sexual é invejável. São uns amantes generosos e sempre procuram agradar os parceiros. No romance, não dispensam o diálogo, e tudo tem que ser bem explicado. São sentimentais e não gostam de magoar quem está ao seu lado.

Facão

Nem sempre conseguem expressar o que desejam na hora do sexo. São sensíveis e conservadores. Sua característica principal é o companheirismo, por isso tratam o parceiro com igualdade e fazem dele seu verdadeiro amigo.

Punhal árabe

São pessoas sonhadoras que gostam de fugir da realidade. Às vezes, tem atitudes egoístas. São de uma sensualidade extrema. É considerada a arma mais ardente de todas do Horóscopo Árabe.

Maça de ferro

Geralmente são sinceros e procuram não frustrar as pessoas com as quais se relacionam. São excelentes companheiros, principalmente para dividir os problemas íntimos. Quando estão apaixonados costumam dividir tudo com a pessoa amada.

Clava

Lutam com todas as armas para defenderem a pessoa amada. Sempre acreditam no amor eterno. Detestam brigas e traições, investem nos relacionamentos e fazem de tudo para torná-los duradouros. Só gostam de sexo quando estão apaixonados e confiam no parceiro.

Machado

Muito dedicados, costumam cercar a pessoa amada de atenção e de muito carinho. No sexo, são super-ardentes e gostam de inovar. Usam a criatividade para descobrir novas formas de conquistas.

Corrente

São cheios de energia e sempre acompanham o ritmo da pessoa amada. Carinhosos ao extremo, preservam a amizade e a fidelidade no relacionamento. No sexo, são românticos e gostam de ambientes aconchegantes.

Espada

Não pensam duas vezes para se arriscarem numa aventura, mesmo que não saibam qual será o resultado. Mas também costumam se arrepender rapidinho e ficam atormentados pela culpa.

Lança

Estão sempre se sentindo incompreendidos. São controladores e gostam mais de cobrar e receber do que investir nos relacionamentos. No sexo, costumam ser egoístas e não se preocupam em satisfazer o apetite sexual de seu parceiro.

Funda

As pessoas sob influência desta arma acreditam que a essência da vida é o sexo. Sem ele não conseguem fazer nada. São românticas e sentimentais. No romance, são muito exigentes e rigorosas. As vezes, chegam a ser radicais.

Arco

Para as pessoas sob a influência desta arma, a vida sentimental é sempre agitada. Amam a liberdade mas por não saberem controlar os excessos costumam cometer alguns erros. No sexo adoram inovar e fazer amor de forma extravagante

Curiosidades sempre são interessantes... e ai que signo é o seu? Tentem descobrir de qual eu sou. Dou uma dica... haSua característica principal é o companheirismouahs

terça-feira, 31 de agosto de 2010

DILMA - VITÓRIA NO PRIMEIRO TURNO - ELEIÇÕES - PRESIDENCIA DO BRASIL

☆┌─┐ ─┐☆

 │▒│ /▒/

 │▒│/▒/

 │▒ /▒/─┬─┐

 │▒│▒
▒│▒│

┌┴─┴─┐-┘─┘

│▒┌──┘▒▒▒│

└┐▒▒▒▒▒▒┌┘ D I L M A, A . V I T Ó R I A . N O . 1º T U R N O

 └┐▒▒▒▒┌┘¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶¶…‡

Saudações

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

PROGRAMA DE GOVERNO - DIRETRIZES DE PROGRAMA 2011/2014 - DILMA - PT- PRESIDÊNCIA DO BRASIL



RESOLUÇÃO SOBRE AS DIRETRIZES DE PROGRAMA 2011/2014

À sociedade brasileira, aos militantes do PT e aos partidos que integram a coligação

que apóia a candidatura da companheira Dilma Rousseff à Presidência da

República, o Partido dos Trabalhadores apresenta estas Diretrizes Programáticas

para o debate sobre as grandes orientações do futuro Governo democrático e

popular.

A Grande Transformação

1. Há sete anos o Brasil passa por uma grande transformação econômica, social e

política.

2. Depois de duas décadas de estagnação ou avanços medíocres, a economia brasileira

voltou a crescer. Mas esse crescimento obedece hoje a uma lógica distinta daquela do

passado. Ele se faz com forte distribuição de renda, com inédito equilíbrio macroeconômico,

com redução da vulnerabilidade externa e, sobretudo, com fortalecimento

da democracia. Há mais de 70 anos os períodos de expansão da economia brasileira

acabaram frustrando as expectativas da maioria da sociedade. Ora concentravam

riqueza. Ora vinham acompanhados de surtos inflacionários. Ora produziam elevado

endividamento externo e interno. Ora sufocavam a democracia.

3. A partir dos anos 90 proliferaram teses conservadoras e neoliberais que

comprometeram os investimentos produtivos, quebraram parte do parque industrial,

sucatearam a infra-estrutura física, sobretudo energética e de transportes, debilitaram

o Estado e as empresas estatais, muitas delas privatizadas para satisfazer preconceitos

ideológicos e/ou pagar os crescentes rombos do caixa.

4. Esses ideólogos programaram o Brasil para ser um país pequeno, cujo crescimento

– quando houvesse - não poderia nunca ultrapassar os 3% e que teria de conformar-se

com a existência de 30 ou 40 milhões de homens e mulheres para os quais não haveria

espaço e acesso às riquezas produzidas.

5. No Governo Lula, o crescimento do PIB, a expansão do emprego formal, os

aumentos reais do salário mínimo, as políticas de transferência de renda, o controle da

inflação, a queda da taxa de juros, a ampliação do crédito, as medidas para a reforma

agrária e apoio à agricultura familiar, a triplicação do comércio exterior e a

reconstrução da infra-estrutura mudaram tudo isso.

6. Essa mudança propiciou a formação de um grande mercado de bens de consumo

popular, que nos protegeu dos efeitos devastadores da crise mundial desencadeada em

setembro de 2008. Proteção reforçada pela saúde de nosso sistema bancário,

especialmente público, e pelas reservas internacionais acumuladas.

7. Diferentemente das crises externas anteriores – a mexicana, a asiática e a russa -, o

Brasil pôde enfrentar com segurança os efeitos daquele que foi qualificado como o

maior cataclisma financeiro após 1929.

8. Na última década do século passado, a percepção equivocada de que o mundo vivia

um “novo renascimento” foi acompanhada de uma concepção igualmente equivocada

sobre nosso lugar no mundo. Devíamos nos conformar a um papel secundário na cena

global, a “não pretender sermos maiores do que somos”.

9. O fato de havermos enfrentado com êxito o desafio de combinar crescimento,

distribuição de renda e inclusão social, equilíbrio macro-econômico, redução da

vulnerabilidade externa e plena vigência democrática, explica a alta visibilidade que o

Brasil passou a ter no mundo. Para isso contribuiu também de forma decisiva a

implementação de uma política externa ativa e altiva, que privilegiou a América

Latina e o Sul do mundo, redefinindo soberanamente nossa relação com os países

desenvolvidos. Sempre colocamos como prioritárias a defesa do interesse nacional e a

solidariedade com os países pobres e em desenvolvimento.

10. O mundo não viveu recentemente, nem vive agora, um novo renascimento, mas

um complexo período de transição. Desenha-se uma nova correlação de forças global.

Entendê-la, definir prioridades, estabelecer alianças é essencial para construir o

futuro. Foi o que o atual Governo fez e o próximo continuará fazendo.

11. A sumária menção aos aspectos principais da Presidência Lula é fundamental para

a formulação dos grandes objetivos que devem marcar o Governo Dilma.

12. Ao contrário daquela que Lula recebeu, a herança a ser transmitida à próxima

presidenta será bendita. Essa herança oferece as bases para a formulação das

propostas do Programa de Governo 2010. O que até agora foi feito dá credibilidade e

garantia às Diretrizes que agora apresentamos.

13. Em meio a condições difíceis, o Governo Lula realizou uma exitosa transição

entre um Brasil paralisado e descrente de si mesmo, para um novo país com forte

auto-estima e admirado pelo mundo.

14. A transição realizada pela gestão Lula teve como forte componente o papel do

governo federal na superação das desigualdades raciais, fortalecendo a auto-estima e a

identidade dos negros e negras, incluindo-os no processo produtivo com a ampliação

do acesso – ao trabalho, renda e consumo; as universidades públicas e privadas; a

regularização das terras de quilombos; a segurança pública; a saúde; a alimentação

entre outros. No campo das políticas públicas, a implementação das ações afirmativas

propiciaram oportunidades a esse segmento que foi esquecido desde a época da

abolição da escravidão.

15. O sucesso alcançado por Lula permitirá que o futuro Governo seja não somente

uma continuidade do até agora realizado.

16. O Governo Lula criou as condições para um Projeto de Desenvolvimento

Nacional Democrático Popular, sustentável e de longo prazo para o país.

17. O Brasil deixou de ser o eterno país do futuro.

18. O futuro chegou. E o pós-Lula é Dilma.

O crescimento acelerado e o combate às desigualdades raciais, sociais e regionais

e a promoção da sustentabilidade ambiental serão o eixo que vai estruturar o

desenvolvimento econômico.

19. A expansão e o fortalecimento do mercado de bens de consumo popular, que

produziu forte impacto positivo sobre o conjunto do setor produtivo, se dará por meio

da:

a) preservação da estabilidade econômica, elevação dos investimentos e aumento da

produtividade sistêmica, via desenvolvimento da infra-estrutura logística, energética e

de comunicações;

b) fortalecimento dos processos de produção, visando aumentar a competitividade

nacional e agregar mais valor às exportações;

c) ampliação do emprego formal;

d) manutenção da política de valorização do salário mínimo;

e) crescimento da renda dos trabalhadores, não só pelos aumentos salariais, mas por

eficientes políticas públicas de educação, saúde, transporte, habitação e saneamento;

f) aprimoramento permanente dos programas de transferência de renda, como o Bolsa

Família, para erradicar a fome e a pobreza, facilitar o acesso de homens e mulheres ao

emprego, formação, saúde e melhor renda;

g) transição do Bolsa família para a Renda Básica de Cidadania – RBC,

incondicional, como um direito de todos participarem da riqueza da nação, conforme

prevista na Lei 10.853/2004, de iniciativa do PT, aprovada por todos os partidos no

Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de

janeiro de 2004;

h) expansão do programa Territórios da Cidadania;

i) reforma tributária que reduza os impostos indiretos, desonere os alimentos básicos e

os bens e serviços ambientais, dê continuidade aos avanços obtidos na

progressividade, valorizando a tributação direta, especialmente sobre as grandes

fortunas. Deve também estimular a produção e racionalizar o sistema de impostos,

favoreça a produção e racionalize o sistema de impostos;

j) intensificação dos esforços para ampliar a inclusão previdenciária e o

fortalecimento do trabalho formal, dando prosseguimento à desburocratização, à

melhoria do atendimento aos aposentados e pensionistas e ao reforço da previdência

pública;

k) expansão e facilitação do crédito popular, especialmente para os segmentos de

baixa renda;

l) intensificação dos assentamentos e apoio técnico aos trabalhadores sem terra;

m) continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária de modo a dar centralidade ao

programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do país, com a garantia do

cumprimento integral da função social da propriedade, da atualização dos índices de

produtividade, do controle do acesso à terra por estrangeiros, da revogação dos atos

do governo FHC que criminalizaram os movimentos sociais e com a eliminação dos

juros compensatórios nas desapropriações e das políticas complementares de acesso à

terra, entre outras medidas, implementação de medida prevista no PNDH-3, de

realização de audiência pública previa ao julgamento de liminar de reintegração de

posse;

n) fortalecer a política integrada e diferenciada para o desenvolvimento sócioeconomico

e cultural dos assentamentos;

o) continuar e aprimorar as políticas de fortalecimento da agricultura familiar e da

agroindústria familiar e instituir vigoroso programa de produção agro-ecológica;

p) compromisso com a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem

redução de salários.

q) implementação da Consolidação das Leis Sociais, cujo projeto será submetido ao

Congresso Nacional, a fim de transformar em política de Estado as conquistas da

sociedade brasileira nestes últimos anos;

r) estímulo ao cooperativismo e outras formas de economia solidária, fortalecendo o

papel da economia solidária nos programas de ação do governo;

s) fortalecer política de incentivo ao cooperativismo de agricultura familiar e

economia solidária como uma estratégia de desenvolvimento sustentável do país,

redução da pobreza e geração de renda;

t) ampliar as Políticas de Promoção da Igualdade Racial com o fortalecimento das

ações afirmativas realizadas pela SEPPIR, Fundação Palmares e SECAD,

incrementando suas estruturas do ponto de vista técnico, político, institucional,

orçamentário e financeiro. Deve-se, também, reafirmar a transversalidade dos

programas voltados aos quilombos, a comunidades de terreiros, aos indígenas e

ciganos, destacando os jovens e mulheres negras.

Investimentos, crédito, ciência e inovação tecnológica a serviço de um

novo desenvolvimento

20. As possibilidades abertas para a sociedade com os grandes avanços científicos e

tecnológicos, combinadas com a necessidade de expansão do mercado interno e a

dura competitividade global, que a crise acentuou, exigem uma profunda

transformação do sistema produtivo. Essa mudança já foi iniciada em muitos setores.

Deve prosseguir a abordagem sistêmica, indutora e focada nas demandas das cadeias

produtivas nacionais e do consumo. É necessário ampliar a articulação entre os

diversos planos de desenvolvimento, como os PAC 1 e 2, com outros planos setoriais

e das empresas estatais.

21. Para tanto, será necessário:

a) aprofundamento das políticas creditícias para o setor produtivo por parte do

BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB e BASA. Os bancos

devem orientar-se para a produção e o consumo, a custos cada vez menores, de modo

a promover o emprego e a renda em um quadro de estabilidade monetária;

b) apoio à internacionalização das empresas brasileiras, garantido o interesse nacional

e respeitada a soberania e as leis das nações;

c) fortalecimento da EMBRAPA, priorizando a agricultura familiar e as suas

atividades para estratégias da soberania alimentar e nutricional do país e para a

cooperação cientifica no campo das pesquisas agropecuárias com os países em

desenvolvimento;

d) flexibilização da proteção a direitos relativos à propriedade intelectual sobre

cultivares ou variedades vegetais no âmbito de programas públicos direcionados à

segurança alimentar e nutricional da população brasileira;

e) revisão dos procedimentos, composição e alvos estratégicos da CTNBio visando a

dar efetividade ao princípio da precaução;

f) fortalecimento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial para que

desempenhe, no setor industrial, papel semelhante ao da EMBRAPA no campo;

g) fortalecimento da APEx;

h) ampliação da inclusão digital, banda larga acessível a setores populares e difusão

dos avanços científicos e tecnológicos;

i) articulação dos Ministérios de Ciência e Tecnologia, Educação, MDIC, Agricultura

e Pecuária, Desenvolvimento Agrário, Aquicultura e Pesca, Universidades e Institutos

científicos com setores empresariais para, por meio da FINEP e de outras instituições,

implementar e aprofundar políticas industriais e agrícolas que dêem ênfase à inovação

nas pequenas e médias empresas, nas iniciativas de economia solidária e em

empreendimentos agroindustriais combinados com ações de reforma agrária;

j) fortalecimento do Ministério Desenvolvimento Agrário – MDA, como estratégia de

Desenvolvimento Rural Sustentável.

k) ampliação da desconcentração do sistema de ciência e tecnologia no território

nacional;

l) exercício do poder de compra do Estado para a indução da demanda nacional de

ciência, tecnologia e inovação;

m) implantação de projetos de desenvolvimento científico e tecnológico com países

desenvolvidos e com os da América do Sul, África e outras regiões, a exemplo do que

foi feito com a TV Digital e do que vem sendo proposto na área de Defesa;

n) construção de mecanismos para que os investimentos estrangeiros sejam

vinculados à efetiva e inovadora transferência de tecnologia e possam promover a

atração de centros internacionais de pesquisa e desenvolvimento para o Brasil.

Infra-estrutura para impulsionar o desenvolvimento agrícola, industrial e

comercial do país

22. A elevação das taxas de crescimento, que deverá marcar o Governo Dilma, exigirá

a conclusão das obras do Plano de Aceleração do Crescimento. O PAC-1 e o que

estará no PAC-2 acentuarão a competitividade da economia brasileira mas, sobretudo,

propiciarão consideráveis melhorias das condições de vida dos brasileiros.

Ênfase especial será dada na:

a) construção de novas hidrelétricas para fazer frente aos desafios da aceleração do

crescimento, nos marcos de uma política energética baseada em fontes renováveis e

com respeito ao meio ambiente;

b) desenvolvimento de novos pólos de energia eólica e solar;

c) exploração dos recursos do Pré-Sal, que fortalecerão a auto-suficiência do país em

hidro-carbonetos, dando continuidade à crescente nacionalização da exploração e da

produção;

d) criação, a partir do Pré-Sal, de uma poderosa indústria de derivados. A agregação

de valor ao petróleo e ao gás do Pré-Sal e a constituição de um Fundo para apoiar

políticas sociais, educacionais, científico-tecnológicas e culturais é garantia contra a

“maldição do petróleo”;

e) continuidade da reconstrução e ampliação da rede ferroviária, rodoviária e da

navegação costeira, melhorando as condições de vida da população e agilizando a

circulação da produção;

f) ampliação das redes de silos e armazéns, que garanta a segurança alimentar da

população e favoreça as exportações;

g) conclusão das obras do Projeto São Francisco e de trabalhos complementares que

permitam a recuperação do rio e de seus afluentes, a irrigação de terras, o

abastecimento de água potável, para favorecer a reforma agrária e as iniciativas de

economia solidária;

h) ampliação de portos e aeroportos, para atender às exportações e, sobretudo, aos

desafios da realização da Copa do Mundo de Futebol e dos jogos Olímpicos e do

crescimento exponencial do turismo nacional e internacional.

Melhor condição de vida nas cidades brasileiras

23. O governo Lula avançou de maneira extraordinária na relação com os municípios

brasileiros, seja pela criação do Ministério das Cidades, seja pela atuação da

Secretaria de Assuntos Federativos. O PAC-1 e, especialmente, o PAC-2, dão

importância às questões urbanas. Esse é também o objetivo do programa Minha Casa,

Minha Vida. É fundamental ampliar a ação do governo federal, em parceria com

estados e municípios, no combate à degradação acentuada das condições de vida nas

cidades brasileiras, sobretudo naquelas de grande porte. Para que as cidades sejam um

bom espaço de vida, é preciso garantir segurança, acesso à moradia digna, ao

saneamento, à educação, ao transporte público de qualidade, à cultura e à informação,

ao lazer e aos esportes. Essas iniciativas, somadas ao planejamento urbano, reduzirão

a vulnerabilidade de nossas cidades frente às catástrofes naturais.

24. O Governo Dilma, respeitando as competências constitucionais dos entes

federativos e em articulação com eles, centrará seus esforços nas seguintes iniciativas:

a) fortalecimento e democratização da mobilidade urbana, por meio da ampliação de

linhas de metrô, VLT e corredores de ônibus;

b) continuidade da melhoria e ampliação das redes ferroviárias urbanas e regionais;

c) saneamento ambiental básico: universalização do abastecimento de água, da coleta

e tratamento de esgoto, da coleta e destinação final do lixo e da drenagem urbana;

d) novos planos urbanísticos e habitacionais, com intervenções especialmente

concentradas em áreas de favelas;

e) programas de recuperação de áreas degradadas e de prevenção de acidentes em

áreas de risco;

f) ampliação das ações do PRONASCI, visando dar maior efetividade às polícias

locais no combate ao crime, por meio de cooperação entre os níveis de Governo;

g) incentivo à constituição de consórcios intermunicipais, especialmente para sistemas

regionais de saneamento, segurança, saúde, transporte e desenvolvimento econômico;

h) criação de espaços de lazer e cultura, com valorização de áreas de convivência,

entretenimento e fruição cultural.

Um desenvolvimento ambientalmente sustentável

25. O desenvolvimento econômico deve ter como premissa a sustentabilidade

ambiental. Perpassa todas as políticas do Governo. Estará presente em nossas opções

energéticas, industriais, agrícolas, de transporte, habitação, educacionais e científicotecnológicas,

todas favorecendo um Brasil mais verde.

26. As posições do Brasil na recente Conferência sobre a Mudança do Clima, em

Copenhague, onde apresentamos a mais avançada proposta de redução de emissões,

dão ao atual e ao futuro Governo a credibilidade necessária em matéria de

desenvolvimento sustentável.

27. Além das medidas apresentadas em outros itens destas Diretrizes, cabe destacar:

a) consolidação da mudança de paradigmas para promoção do desenvolvimento

sustentável da Amazônia e ampliação para os demais biomas brasileiros;

b) intensificação de políticas integradas para o combate ao desmatamento;

c) consolidação do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA

d) adequação da matriz energética brasileira com ampliação da produção e do uso de

energias limpas e renováveis;

e) promoção de políticas de redução do consumo energético, com inovação

tecnológica e combate ao desperdício;

f) fortalecimento da legislação ambiental brasileira;

g) ampliação dos programas específicos para proteção e uso sustentável da

biodiversidade brasileira;

h) aperfeiçoamento da gestão integrada dos recursos hídricos nacionais;

i) priorização de ações de planejamento para a promoção de políticas urbanas e

ambientais integradas;

j) fortalecimento das iniciativas internacionais para implementação de um novo

acordo global que amplie as ações para o enfrentamento do processo de mudanças

climáticas;

k) estímulo de pólos industriais nas áreas de biotecnologia.

Educação de qualidade, ciência e tecnologia para construir uma sociedade do

conhecimento

28. O Governo Lula tomou importantes iniciativas para a educação brasileira. Criou o

Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério

(FUNDEB), ampliando a participação da União no financiamento da educação, desde

a creche até o ensino médio, em apoio aos estados e municípios. Retomou a garantia

de 18% do orçamento para a educação, pondo fim à DRU e assegurando o direito de

acesso à escola para todos brasileiros entre 4 e 17 anos. Fez da educação para pessoas

com deficiência uma política de Estado. Dobrou o número de escolas técnicas e criou

Institutos Federais. Com vistas à melhoria da qualidade da educação básica,

estabeleceu o piso salarial nacional e programas de formação continuada. Ainda

assim, esses avanços precisam ser acompanhados nacionalmente de melhorias na

qualidade da educação.

29. No ensino superior estarão funcionando, até o fim do ano, 16 novas universidades

públicas e 131 novos campi. Por meio do PROUNI, foram criadas oportunidades para

que mais de 500 mil jovens de baixa renda pudessem ter acesso ao ensino superior.

30. Os investimentos do Governo em ciência e tecnologia explicam o 13o lugar que o

Brasil passou a ocupar na produção científica mundial.

31. Mas a educação exige urgência. Urgência para preparar os milhões de cientistas e

técnicos que o desenvolvimento do país já está exigindo. Mas, principalmente,

urgência para constituir uma cidadania que possa tomar em suas mãos o

desenvolvimento econômico, político e cultural do país.

32. A sociedade que se está constituindo é uma sociedade do conhecimento. Para

alcançá-la e garantir condições de competitividade global será necessário:

a) erradicação do analfabetismo no país;

b) garantir a qualidade da educação básica brasileira;

c) promover a inclusão digital, com banda larga, produção de material pedagógico

digitalizado e formação de professores em todas as escolas públicas e privadas no

campo e na cidade;

d) expandir o orçamento da educação, ciência e tecnologia e melhorar a eficiência do

gasto;

e) consolidar a expansão da educação profissional, por meio da rede de Institutos

Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;

f) tornar os espaços educacionais lugares de produção e difusão da cultura;

g) construir o Sistema Nacional Articulado de Educação, de modo a redesenhar o

pacto federativo e os mecanismos de gestão;

h) aprofundar o processo de expansão das universidades públicas e garantir a

qualidade do conjunto de ensino privado;

i) ampliar programas de bolsas de estudos que garantam a formação de quadros em

centros de excelência no exterior, capazes de atrair estudantes, professores e

pesquisadores estrangeiros para o Brasil;

j) dar prosseguimento ao diálogo com a comunidade científica, como fator

fundamental para definir as prioridades da pesquisa no país.

k) fortalecimento da política de educação do campo, e ampliação das unidades

escolares assegurando a educação integral e a profissionalização.

O SUS deve garantir acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde

33. A melhoria das condições de saúde do povo brasileiro, nos últimos anos, explicase

tanto pela expansão das ações e dos serviços garantidos pelo SUS, como pelo

crescimento econômico e pela implementação das políticas sociais durante o Governo

Lula.

34. O SUS promove o controle de epidemias e endemias, da qualidade da água e dos

alimentos. Produz medicamentos e regula sua produção. É o maior programa de

imunização do mundo e realiza ampla assistência à saúde da população.

35. Iniciativas como o SAMU, o Programa Brasil Sorridente, a Política de Assistência

Farmacêutica, o Programa Farmácia Popular, a expansão de cobertura das equipes de

Saúde da Família e a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), têm

grande importância. Merece destaque a aprovação da Emenda Constitucional nº 51,

que regularizou os vínculos de trabalho dos mais de 500 mil agentes comunitários de

saúde e de controle de endemias.

36. Persistem, no entanto, grandes déficits no setor, cuja superação passa pela

consolidação do SUS, como sistema universal, democrático e integral.

Para tanto será necessário:

a) conformar um Sistema Nacional de Saúde, com a definição dos papéis dos setores

público e privado e das responsabilidades dos gestores federais, estaduais e

municipais e da rede prestadora de serviço (Lei de Responsabilidade Sanitária);

b) aumentar os recursos públicos para o setor da saúde;

c) priorizar a regulamentação e fiscalização da aplicação da Emenda Constitucional

29/2000;

d) extinguir a DRU para a saúde.

e) ressarcir o SUS por atendimentos públicos dispensados aos usuários de planos e

seguros de saúde e fortalecer o monitoramento, avaliação, controle e regulação do

setor;

f) melhorar a gestão dos serviços do SUS por meio de novos métodos e tecnologias,

principalmente para as unidades públicas de saúde;

g) atender plenamente às necessidades qualitativas e quantitativas de recursos

humanos do setor de saúde no Brasil, inclusive com a ampliação do aparelho

formador;

h) assegurar direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores do setor,

reconhecendo as diversidades regionais e implantando novas carreiras estratégicas,

em articulação com estados, municípios, com critérios meritocráticos de seleção e de

promoção;

i) propiciar financiamento suficiente e estável para hospitais da rede pública e

credenciada do SUS;

j) garantir eqüidade no atendimento prestado pelos hospitais públicos, proibindo-se o

credenciamento dessas instituições pelo sistema de planos e seguros de saúde;

k) ampliar as equipes de Saúde da Família, as UPA, Salas de Estabilização e o

SAMU, garantindo a todos os brasileiros a atenção básica e de média complexidade,

inclusive emergências;

l) articular a rede de prestação da atenção básica com as redes de serviços de atenção

secundária e terciária, incluindo o acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento de

alta complexidade, e às internações hospitalares;

m) fortalecer o controle sanitário sobre os medicamentos;

n) enfatizar a inovação, produção e distribuição nacional de medicamentos, para

reduzir a dependência externa;

o) ampliar investimentos na qualidade e humanização da prestação de serviço;

p) realizar mobilização nacional para enfrentar epidemias e pandemias;

q) promover ampla mobilização institucional e da sociedade para combater o

consumo de drogas, sobretudo na juventude;

r) articular com outros ministérios, estados e municípios ações transversais e

intersetoriais sobre temas como acidentes de trabalho e de trânsito, violência

decorrente do uso de armas e drogas, todas elas apontadas como importantes causa

mortis de amplos setores da população, especialmente de jovens.

Desenvolvimento Social

37. A incorporação do conceito de desenvolvimento social está entre as principais

conquistas do governo do presidente Lula. As políticas sociais, agora com status de

política pública, ganham um papel fundamental no processo de transformação do país,

rompendo com falsas dicotomias ou relações de submissão entre social e econômico.

Ambos passam a ter relação de complementaridade. Assistência social é reconhecida

como direito de cidadania e dever do Estado.

38. Essa concepção reflete um traço marcante de um projeto nacional formado no

campo democrático e popular e pautado pelo mais vigoroso conceito de justiça social

que promova a verdadeira conciliação com os pobres, com o povo, com vigorosos

impactos na realidade brasileira. Pelos cálculos da Fundação Getúlio Vargas, 20

milhões de pessoas deixaram a pobreza entre 2003 de 2009. Em 2008, o país foi capaz

de reduzir a extrema pobreza à metade do índice de 2003. O mercado interno, mais

fortalecido pelo poder de compra dos mais pobres, permitiu ao país enfrentar a crise

econômica mundial de cabeça erguida, sem conseqüências mais graves para nossa

economia.

39. Esses resultados precisam ser mantidos a médio e longo prazo, para evitar

retrocessos, e ainda temos de considerar o peso da dívida social acumulada por mais

de 500 anos. Por isso, as políticas sociais precisam ser trabalhadas numa perspectiva

de médio e longo prazo e estar presentes de forma enfática no Programa Dilma

Presidente. A decisão de priorizar o combate à fome, desde o primeiro mandato do

presidente Lula é um desafio ético, moral e político que se impõe à nossa geração e

precisa ser reafirmado. Estamos vencendo a fome, a pobreza e a desigualdade. É uma

conquista histórica a ser confirmada pela manutenção, pelo aperfeiçoamento e pela

ampliação dos programas sociais, parte integrante, permanente e fundamental do

projeto de emancipação do povo brasileiro.

40. Esse aperfeiçoamento deve apontar para a consolidação da ampla rede de proteção

e promoção social, que tem no Bolsa Família seu programa articulador.

41. Isso implica em ações voltadas para:

a) reforço institucional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

como espaço integrador de políticas sociais, consolidando os sistemas articulados com

o Bolsa Família, o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e SISAN (Sistema

Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional);

b) promoção e reforço da intersetorialidade das políticas públicas efetivamente

voltadas para inclusão social, articulando e somando esforços e sinergias em várias

áreas do governo;

c) avançar na perspectiva de ações integradas no território como espaço articulador e

integrador das políticas sociais, especialmente na periferia das regiões metropolitanas

e das grandes cidades;

d) normatização jurídica das políticas sociais, com vistas à consolidação da legislação

social.

Acesso à comunicação, socialização dos bens culturais, valorização da produção

cultural e estímulo ao debate de idéias

42. A imensa maioria da sociedade brasileira está privada do acesso aos meios de

produção e fruição dos bens culturais da humanidade. Noventa por cento das cidades

não possuem salas de cinema. Muitas não têm bibliotecas, teatros ou centros culturais.

Apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como

único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em

geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático. É preciso

fortalecer políticas de indução às indústrias criativas e suas cadeias produtivas que

integram o conjunto da economia da cultura.

43. Modernas tecnologias, como aquelas ligadas à Internet, além das TVs públicas,

têm permitido um arejamento cultural e político que pode compensar o monopólio e

concentração dos meios de comunicação.

44. O aprofundamento da democracia brasileira passa por uma forte circulação de

idéias, pelo livre acesso aos bens culturais de toda a humanidade e pela possibilidade

de expressão de nossa diversidade cultural, das manifestações populares às de

vanguarda.

45. Para tanto será necessário:

a) ampliação da rede de equipamentos, como centros culturais, museus, teatros e

cinemas, política que deve estar articulada com a multiplicação dos pontos de cultura,

representando amplo movimento de socialização cultural;

b) implementação do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura;

c) expansão dos programas de estímulo ao consumo e difusão de bens culturais, com

aprovação do Vale Cultura;

d) transformação das escolas, sobretudo de nível médio, em verdadeiros centros de

cultura, com programas específicos de arte-educação;

e) iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes

públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera;

f) ações de proteção do patrimônio nacional material e imaterial e de acesso às

grandes manifestações da cultura nacional e da humanidade;

g) descentralização dos recursos para regiões tradicionalmente menos beneficiadas

pela política cultural;

h) leis de incentivo à cultura que garantam controle público sobre o uso dos

incentivos fiscais;

i) medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em

particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de

informação, cultura e entretenimento. Para isso, deve-se levar em conta as resoluções

aprovadas pela 1ª. Confecom, promovida por iniciativa do governo federal, e que

prevêem, entre outras medidas, o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as

telecomunicações no país; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação

Social; o fim da propriedade cruzada; exigência de uma porcentagem de produção

regional, de acordo com a Constituição Federal; proibição da sublocação de emissoras

e horários; e direito de resposta coletivo.

46. Políticas de Igualdade Racial: O Partido dos Trabalhadores catalisou nas últimas

décadas os anseios do movimento negro, protagonizado pela Marcha Zumbi dos

Palmares pela Vida e Cidadania (realizada em 1995 e 2005) no que diz respeito ao

desenvolvimento de políticas de governo visando responder a Constituição Federal, a

Declaração e Programa de Ação de Durban, e a Convenção Internacional contra todas

as formas de discriminação Racial. Nesse sentido, impõe-se à nova gestão dar

continuidade a implementação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Direitos humanos e proteção de homens, mulheres e jovens

47. A despeito dos importantes logros na proteção e ampliação dos Direitos Humanos

no Brasil, há um longo caminho a ser percorrido nesta direção. Mantêm-se a violência

policial, exercida sobretudo contra pobres, jovens e negros, e as tentativas de

criminalizar a pobreza e os movimentos sociais. O sistema prisional, muitas vezes,

realimenta a deliquência. Ainda que minoradas, persistem formas de discriminação

em relação a mulheres, crianças, negros, índios, pessoas com deficiência e aos

LGBTT.

48. Caberá ao novo Governo:

a) promover, por meio de ações políticas em todas as esferas do Governo, a igualdade

entre mulheres e homens;

b) aprofundar a transversalidade da política de Direitos Humanos nas políticas

setoriais para promoção e garantia dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e

culturais;

c) coordenar iniciativas da União, dos demais entes federativos e da sociedade para a

proteção integral dos direitos da criança e do adolescente;

d) ampliar políticas de direitos básicos ao trabalho, moradia, alimentação, saúde e

educação e o acesso à justiça e à cidadania, beneficiando comunidades remanescentes

de quilombos, indígenas, assentamentos rurais, trabalhadores ameaçados de

aliciamento de mão-de-obra escrava e periferias das grandes cidades;

e) ampliar as iniciativas do PRONASCI para permitir mudanças substantivas nas

polícias estaduais com a incorporação crescente da problemática dos Direitos

Humanos na formação policial e em suas práticas cotidianas;

f) articular com os estados e com o Poder Judiciário para promover ampla reforma do

sistema prisional brasileiro, dando prioridade a aplicação de penas alternativas;

g) maior proteção legal e administrativa a segmentos socialmente discriminados e

maior severidade na repressão às formas de discriminação;

h) abertura dos arquivos e implementação da Comissão da Verdade, para

esclarecimento público dos casos de torturas, assassinatos e desaparecimentos

políticos no Brasil;

i) ampliar ações afirmativas no setor educacional e em outras esferas da sociedade;

j) prosseguir as políticas de apoio aos brasileiros no exterior e aos estrangeiros no

Brasil;

k) fortalecer a atuação internacional do Brasil na defesa dos Direitos Humanos, nas

Nações Unidas, OEA, UNASUL e Mercosul.

A dimensão estratégica da juventude para um novo desenvolvimento

49. Compreender a situação da juventude e reconhecer sua dimensão estratégica

significa criar as condições para formar uma geração capaz de disputar e dar

continuidade aos avanços políticos, sociais, econômicos, culturais, científicos e

ambientais que o país necessita. O Brasil tem hoje 52 milhões de brasileiros e

brasileiras com idade entre 15 e 29 anos. Trata-se, portanto, da maior oportunidade

para converter o bônus demográfico em fator para o desenvolvimento como questão

estratégica. Além disso, a juventude é o contingente mais afetado pela gravidade das

desigualdades sociais. O desafio deve tornar-se oportunidade de uma vida melhor

para os jovens de hoje e para o conjunto da sociedade amanhã. O Estado deve garantir

às classes populares as mesmas condições e oportunidades que os jovens mais

abastados têm para viver sua juventude.

50. A implementação da Política Nacional de Juventude, a partir de 2005, fez com

que o poder público no Brasil traduzisse em atos concretos, na dimensão institucional

– com a criação do Conselho e da Secretaria Nacional de Juventude -, a concepção de

que os jovens são sujeitos de direitos, ao reconhecer especificidades nas demandas

juvenis.

51. O governo Dilma assumirá o sentido estratégico da juventude, impulsionando

reformas democráticas e populares que garantam a integração das novas gerações ao

processo democrático e ao projeto de desenvolvimento sustentável.

52. Para tanto, será necessário:

a) articular ações que combatam o ingresso precoce e em condições precárias dos

jovens no mundo do trabalho com políticas educacionais e programas de transferência

e geração de renda, formação e qualificação profissional;

b) promover uma reforma político-pedagógica no ensino médio, fortalecer as políticas

de permanência nas instituições de ensino e de assistência estudantil;

c) Promover ações de cultura, saúde, mobilidade urbana, moradia, esporte e lazer de

forma integrada e articulada na Política Nacional de Juventude, tendo como eixo o

jovem e o território, contemplando as juventudes e as diversidades regionais, étnicoraciais,

de gênero e culturais;

d) Instituir um Sistema Nacional de Juventude, financiado de maneira regular e

permanente, que articule ações do Governo Federal, estados e municípios, e que

combine o atendimento das demandas emergenciais e especificas às políticas

estruturantes de gestão democrática e instancias adequadas à coordenação de uma

política nacional que integre as ações e programas de diferentes áreas do governo.

Fortalecer o Estado e construir a igualdade para aprofundar a autonomia

econômica, política e social das mulheres.

53. Tendo em vista o papel da divisão sexual do trabalho como base da opressão

sobre as mulheres, o Estado deve assumir sua responsabilidade na construção de

políticas que alterem as desigualdades de gênero. O terceiro governo do PT deve ter

como eixo estruturante do seu programa, a construção da igualdade entre mulheres e

homens. As políticas devem também contribuir por desconstruir a cultura machista e

patriarcal, que aprofundam a desigualdade e exclusão social das mulheres.

54. Garantir a autonomia pessoal e o direito ao trabalho: A independência econômica

é uma das condições para a emancipação das mulheres e do seu direito pleno ao

exercício da cidadania. O crescimento da presença das mulheres no mercado de

trabalho nas últimas décadas é extremamente positivo, embora ainda se realize em

condições muito desiguais, especialmente no que tange à remuneração salarial, que

entre as mulheres negras chega a cerca de 60% a menos do que os homens brancos.

55. Fortalecer a institucionalidade existente para garantir e avançar uma política de

igualdade: A construção de políticas que afirmam a igualdade será possível ao serem

incorporadas pelo conjunto das ações do governo, por isto o fortalecimento da

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres deve ser ampliada e assegurada, e

assim aumentar o alcance de suas ações na implementação e aprofundamento das

diretrizes e ações dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (I e II PNPM).

56. Combater a violência sexista como uma ação do Estado: A ação do governo Lula

nos últimos sete anos tem demonstrado que o Estado pode cumprir um importante

papel no combate à violência contra as mulheres e a cobrança da tão necessária

implementação pelos demais entes federativos e poderes constituídos de suas

diretrizes, mostra o compromisso ideológico e cultural do governo democrático

popular com a luta das mulheres. Avançar nesta política inovadora e ampliar o seu

alcance, enquanto política de Estado exigirá uma institucionalidade à altura destes

desafios.

57. Promover a saúde da mulher, os direitos sexuais e direitos reprodutivos: O Estado

brasileiro reafirmará o direito das mulheres de tomarem suas próprias decisões em

assuntos que afetam o seu corpo e a sua saúde; direito de decidirem livremente sobre

todas as questões referentes à sua sexualidade e estabelecer relações afetivas e sexuais

livres de coação, discriminação e violência.

58. O governo do PT desenvolverá ações que assegurem autonomia das mulheres

sobre seu corpo, qualidade de vida e de saúde em todas as fases de sua vida,

respeitando a diversidade racial e étnica das mulheres.

59. Garantir e ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder e de decisão:

Promover e fortalecer a participação igualitária, plural e multirracial das mulheres nos

espaços de poder e decisão, com vistas a uma mudança cultural na sociedade, à

formação de novos valores e atitudes em relação à autonomia e protagonismo das

mulheres, a exemplo do que demonstrou as duas conferências nacionais de políticas

para as mulheres.

60. Assegurar a reforma política como um instrumento eficaz para que as mulheres,

historicamente excluídas da esfera pública e dos espaços de decisão, rompam com o

mecanismo perverso que as têm levado à subordinação e opressão.

Democracia, fortalecimento do Estado democrático de Direito e do Pacto

Federativo

61. Os preconceitos ideológicos hegemônicos nos anos 90 fizeram com que o Estado

brasileiro passasse naquele período por um processo de desconstrução, que

comprometeu sua soberania e eficácia. Os mesmos que, no passado, foram

responsáveis por esse desmantelamento, são hoje os que denunciam a “gastança” e o

“inchaço da máquina pública”.

62. O desmantelamento do Estado foi acompanhado pela implantação de uma

estrutura jurídica e administrativa que, em muitos casos, dificulta investimentos

públicos e o atendimento eficaz das necessidades da população.

63. No combate à terceirização e às práticas clientelistas, o atual governo multiplicou

concursos públicos e planos de carreira para prover a administração federal de um

serviço público de qualidade, submetido a processos meritocráticos de seleção e

promoção.

64. A ação da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal foi fundamental para

desmantelar redes de corrupção na União, estados e municípios e na iniciativa

privada.

65. As particularidades da estrutura federativa brasileira têm muitas vezes dificultado

o correto enfrentamento de questões relacionadas com a segurança, saúde, educação

ou a proteção de populações ameaçadas por desastres naturais.

66. Respeitando prerrogativas que são próprias do poder Legislativo, a realização de

dezenas de Conferências Nacionais permitiu auscultar a sociedade brasileira que, em

sua diversidade, ofereceu importantes subsídios para orientar as opções do Governo.

Elas reforçam a democracia participativa.

67. Essas medidas terão de ser complementadas por uma reforma política capaz de

dar mais transparência aos partidos políticos e aos processos eleitorais, com

financiamento público de campanhas eleitorais e o voto em listas partidárias.

68. Finalmente, o fortalecimento das empresas estatais e da ação governamental na

economia, deu ao Governo uma maior capacidade de planejamento estratégico,

indispensável em momentos de crise e de transição global.

69. A ação do Governo Dilma privilegiará:

a) o fortalecimento do Estado, sua democratização, mediante a constituição de um

serviço público de alta qualidade;

b) a constituição de um novo arcabouço jurídico-administrativo, que sem prejuízo à

austeridade, probidade e controle sobre os gastos públicos, seja coerente e afinado

com o Projeto Nacional de Desenvolvimento democrático e popular, bem com a nova

realidade mundial, fortalecendo o combate à corrupção e permitindo a todos os entes

federativos melhores condições para a recuperação da capacidade do Estado cumprir

seu papel perante a sociedade;

c) o prosseguimento, por meio da Controladoria-Geral da União, da AGU e da Polícia

Federal de ações de combate à corrupção;

d) um grande Pacto dos entes federativos para encaminhar iniciativas conjuntas no

enfrentamento de questões cruciais como o do bom funcionamento do SUS,

qualificação do sistema educativo, segurança e melhoria do sistema prisional;

e) o fortalecimento da participação popular, com maior integração entre mecanismos

de democracia participativa locais e estaduais com o sistema nacional, dando ênfase

às conferências nacionais para subsidiar políticas públicas e iniciativas do Legislativo;

f) fortalecimento das empresas estatais e do planejamento estratégico da economia,

ampliando as atuais funções do Ministério do Planejamento.

Política de Segurança Pública

70. O crescimento internacional do crime organizado – especialmente o tráfico de

drogas e de armas – coloca desafios importantes para o atual e para o próximo

Governo. Independentemente de medidas internas, o Brasil optou por fortalecer nossa

cooperação internacional no enfrentamento desses e de outros delitos.

71. Para dar conseqüência a essas orientações, o Governo Dilma:

a) fortalecerá a cooperação internacional no combate às drogas, sobretudo no marco

do Conselho para esse fim criado na UNASUL;

b) aprimorará o controle de fronteiras e a cooperação bilateral para frear a ação do

crime organizado transnacional;

c) melhorará a cooperação da PF com as policias estaduais no combate ao

narcotráfico e ao tráfico de armas;

d) fortalecerá o PRONASCI;

e) prosseguirá em seu esforço de fortalecimento da Polícia Federal.

f) garantirá o compromisso das Forças Armadas com a democracia e com os direitos

humanos, sua efetiva subordinação ao Poder Civil através do Ministério da Defesa,

bem como a adequada combinação entre a disciplina inerente ao exercício das

atividades militares e as relações democráticas que devem marcar a sociedade

moderna, inclusive no que toca ao respeito a diversidade homoafetiva;

g) criar o Fundo Constitucional de Segurança Pública para, progressivamente, instituir

e subsidiar o piso salarial nacional das policias civis e militares até 2016, quando os

Estados da Federação passarão a ser responsáveis integralmente pelo cumprimento do

piso.

h) Estender de forma completa, o PRONASCI para os 27 Estados brasileiros.

Defesa Nacional

72. A Estratégia Nacional de Defesa, aprovada em 2009, renovou as concepções que

regem nossas Forças Armadas em sintonia com as novas problemáticas que vivem o

Brasil e o mundo.

73. A partir dela foi possível dar efetividade à constituição do Ministério da Defesa,

sob comando civil. Às FFAA cabe a defesa do território, nos marcos do respeito à sua

função constitucional e aos Direitos Humanos. Foi possível também iniciar

importante processo de renovação de nossas Forças Armadas, que se encontravam

fortemente sucateadas.

74. Adotou-se o princípio de produzir no Brasil, em associação com outros países, o

armamento necessário para proteger o território nacional nos marcos de uma

concepção dissuasiva de defesa. A soberania de nossas decisões e a transferência de

tecnologia são critérios fundamentais para o relacionamento internacional de nossas

FFAA.

75. Para tanto, o Governo Dilma;

a) dará continuidade ao fortalecimento institucional do Ministério da Defesa e à

criação de carreiras civis para sua gestão;

b) dará prosseguimento ao processo de modernização e valorização das Forças

Armadas, em consonância com as determinações da Estratégia Nacional de Defesa;

c) dará ênfase particular à constituição de uma importante indústria nacional de

defesa, em articulação com países da América do Sul e de outras regiões;

d) participará das iniciativas do Conselho Sul-americano de Defesa e de missões

internacionais em conformidade com o Direito Internacional e as leis brasileiras.

Presença do Brasil no mundo

76. A Política Externa do Brasil tem profunda incidência em nosso Projeto Nacional

de Desenvolvimento. Ela busca a defesa do interesse nacional e se nutre de valores

como o multilateralismo, a paz, o respeito aos Direitos Humanos, a democratização

das relações internacionais e a solidariedade com os países pobres e em

desenvolvimento.

77. Tem dado especial ênfase à integração da América do Sul, ao fortalecimento da

unidade latino-americana, às relações com África, à reforma das Nações Unidas e dos

organismos multilaterais, e à construção de uma ordem econômica internacional mais

justa e democrática.

78. Foram esses princípios, somados ao correto enfrentamento das questões nacionais,

que deram ao Brasil um lugar de grande relevância no atual cenário internacional.

79. Para dar continuidade e aprofundar essas conquistas, o Governo Dilma:

a) fará, em associação com os demais países, avançar o processo de integração do

Mercosul, resolvendo divergências e pendências e fortalecendo sua institucionalidade;

b) contribuirá política e institucionalmente para a consolidação da UNASUL, de suas

políticas de integração física, energética, produtiva e financeira. Fortalecerá o

Conselho de Defesa Sul-americano e o Conselho de Combate às Drogas. Ênfase

especial será dada à redução das assimetrias na região, por meio da cooperação

industrial, agrícola e comercial;

c) empenhar-se-á na conclusão da Rodada de Doha, que favoreça os países pobres e

em desenvolvimento e, no âmbito do G-20, na reforma já iniciada do FMI e do Banco

Mundial, contribuindo para a aplicação de políticas anticíclicas que permitam a

retomada do crescimento e, sobretudo, o combate ao desemprego no mundo;

d) fortalecerá nossa intervenção no IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e nos BRIC

(Brasil, Rússia, Índia e China);

e) dará continuidade ao diálogo com os países desenvolvidos – Estados Unidos, Japão

e União Européia. Com a U.E., da qual somos parceiros estratégicos,

impulsionaremos iniciativas para promover um acordo com o Mercosul;

f) estará presente na busca de solução de conflitos que ameacem a estabilidade

mundial, como é, particularmente, o caso do Oriente Médio, onde manterá diálogo

com todos os atores buscando uma alternativa de paz;

g) manterá e fortalecerá sua presença no Haiti – com a concordância do Governo

daquele país – para garantir a estabilidade, nos marcos do mandato da ONU, e

contribuir decisivamente para reconstrução nacional;

h) continuará em seu esforço para democratizar as Nações Unidas, particularmente

seu Conselho de Segurança.

Estas Diretrizes, aprovadas no 4º Congresso do PT, serão debatidas com os partidos

da coligação que apóiam a candidatura Dilma Rousseff. Elas serão complementadas

por Programas setoriais construídos sob a base dos princípios gerais aqui

enunciados.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2010

4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores.
 

Coligação
PT PMDB PDT PSB PCdoB
PR PRB PTN PSC PTC PP